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Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
25/04/2023 10h54
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
carta serviços ao usuário.pdf
por
adm
—
última modificação
24/05/2023 15h31
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Carta de Serviços ao Cidadão
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
24/05/2023 09h24
Localizado em
Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
25/04/2023 10h54
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
LEI ORGÂNICA DE VIADUTOS.pdf
por
adm
—
última modificação
27/04/2023 14h12
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
25/04/2023 10h54
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
25/04/2023 10h54
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
25/04/2023 10h55
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
25/04/2023 10h54
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Projeto de Lei Legislativo 001 de 2021.docx
por
Antonio Pasini
—
publicado
11/03/2021
—
última modificação
27/04/2023 14h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
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